Palhoça vai atualizar cadastros imobiliários

A Prefeitura de Palhoça vai atualizar os cadastros imobiliários existentes no município. O processo de licitação destinado a selecionar a empresa responsável pela execução do trabalho de atualização dos dados, via geoprocessamento, foi finalizado e o contrato foi assinado na última semana.

O sistema de geoprocessamento precisará fazer o levantamento de dados georreferenciados (aerolevantamento) com dados cadastrais técnicos (cadastro de contribuintes de cada imóvel), atualizando as informações já existentes. Desde 2009, o município não realizava um trabalho minucioso como esse.

"É um trabalho importantíssimo, que vai nos trazer uma segurança muito grande em vários procedimentos de diversas secretarias", projeta o secretário da Fazenda, Pedro Paulo dos Passos Freitas (Pepê), citando, como exemplos, ações nas secretarias de Administração, Saúde, Infraestrututra e Saneamento e Procuradoria Geral do Município, entre outras, que serão beneficiadas com o novo sistema.

A empresa responsável pelo geoprocessamento fará o levantamento do cadastro imobiliário do município, atualizando os registros existentes e mapeando novos imóveis. "Nosso intuito é colocar as informações no sistema e agilizar qualquer serviço que o munícipe possa solicitar junto à Prefeitura", informa o prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia. "Por exemplo: para um pedido de ligação de luz, não haverá necessidade de um topógrafo se deslocar até o imóvel para verificar as informações do terreno, porque já estarão todas no sistema", acrescenta o prefeito.

O sistema de geoprocessamento também auxiliará a Secretaria de Administração nos levantamentos dos dados, possibilitando uma visão mais completa do município e auxiliando na elaboração de políticas públicas mais eficientes. "O sistema de geoprocessamento virá para auxiliar a Secretaria de Administração na elaboração dos processos, pois, com os levantamentos, poderemos tornar alguns processos digitais, promovendo agilidade e reduzindo os prazos burocráticos, uma vez que as informações estarão dispostas no sistema", celebra a secretária de Administração, Cristina Schwinden.

A atualização dos cadastros imobiliários do município também será fundamental para o setor tributário, com cálculos precisos para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Serviço de Coleta de Lixo (TSCL). "A empresa vencedora também irá disponibilizar software para atualizações futuras, através de processos dos munícipes para novas revisões e lançamentos", destaca o secretário da Fazenda.

Pepê destaca, ainda, outros exemplos de funcionalidades do sistema de geoprocessamento: vai facilitar e diminuir os custos de uma vistoria para um processo de lançamento de imóvel ou qualquer processo de IPTU; a Defesa Civil vai poder fazer todo o acompanhamento georreferenciado no município, em situações de calamidade pública; a Secretaria de Saúde, com o trabalho da Vigilância Epidemiológica, vai poder fazer todo um acompanhamento das famílias nos bairros, tudo discriminado por região.

"É uma ferramenta que será muito útil para a nossa gestão, como um todo, e também para a nossa população, facilitando serviços e agilizando processos", comemora o prefeito Eduardo.